Partidos políticos são responsáveis por eventuais créditos devidos a trabalhador contratado por coligação partidária

Juiz de 1º grau havia indeferido os pedidos por entender que não foi devidamente comprovada a

FGV é condenada a reintegrar professor demitido sem motivo por ato anônimo

professor em cujo ato da demissão não foi comprovada motivação e não foi identificado quem a promoveu

Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro

comprovada a origem lícita do dinheiro a ser utilizado para pagamento dos honorários advocatícios destes defensores.

Família de menor soterrado é indenizada

Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações

1ª Turma: corrupção de menores é delito de natureza formal

O magistrado frisou que estaria comprovada a autoria e materialidade, com base inclusive em

Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Ficou comprovada a subordinação estrutural do empregado à empresa Claro. Independente de quem lhe

Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito

comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).

TJMT mantém pena de acusado de estupro

comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.

STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária

Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.

Inexistência de relação jurídica entre partes justifica dano moral

Comprovada que a inscrição do nome do demandante nos cadastros de restrição de crédito foi indevida

Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

vale transporte a empregado menor, por ter sido comprovada a existência do vínculo empregatício.

Tráfico de drogas. Transnacionalidade. Competência da justiça federal. Materialidade. Autoria. Dolo. Associação. Dosimetria.

In casu, a transnacionalidade do delito restou devidamente comprovada, tendo em conta a quantidade

Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro

O que são políticas públicas e qual a sua importância na sociedade

O termo “política pública” tem conquistado as notícias por conta da grave crise econômica, social e

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar

Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS

horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.